Política de Privacidade

1. Informações que Coletamos

Coletamos as seguintes informações quando você utiliza nossos serviços:

1.1 Informações Fornecidas por Você

• Dados de cadastro: Nome completo, nome artístico, e-mail, CPF, telefone, endereço, cidade e estado
• Dados de pagamento: Informações processadas pela plataforma Asaas (não armazenamos dados de cartão de crédito)
• Obras musicais: Letras, áudios, partituras, data de composição e compositores
• Contratos: Dados das partes envolvidas (nome, CPF, e-mail, endereço) e conteúdo dos contratos

1.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas
• Evidências de assinatura: IP, data/hora, user-agent e hash do documento assinado
• Cookies: Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma

2. Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos suas informações pessoais para:

• Fornecer, operar e manter nossos serviços
• Processar registros de obras musicais e gerar hash criptográfico SHA-256
• Criar e gerenciar contratos digitais com assinatura eletrônica
• Enviar e-mails transacionais (confirmações, convites para assinatura, notificações)
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas através da plataforma Asaas
• Melhorar a experiência do usuário e desenvolver novos recursos
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

3. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Asaas (pagamentos), Brevo (envio de e-mails), AWS S3 (armazenamento de arquivos)
• Partes envolvidas em contratos: Compartilhamos informações necessárias com signatários de contratos
• Cumprimento legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de nossos usuários

4. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

• Criptografia: Utilizamos HTTPS (SSL/TLS) para proteger dados em trânsito
• Hash criptográfico: Obras registradas são protegidas com SHA-256
• Armazenamento seguro: Arquivos são armazenados em AWS S3 com controle de acesso
• Banco de dados: Hospedado em servidores seguros com backup regular
• Acesso restrito: Apenas pessoal autorizado tem acesso a dados pessoais

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em países com nível adequado de proteção de dados.

5. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor
• Eliminação: Solicitar a eliminação de dados tratados com seu consentimento
• Informação: Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados
• Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

6. Retenção de Dados

Retemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por lei.

• Dados de cadastro: Enquanto sua conta estiver ativa
• Registros de obras: Mantidos indefinidamente para comprovação de autoria
• Contratos assinados: Mantidos por pelo menos 5 anos após assinatura (prazo legal)
• Dados de pagamento: Conforme exigido pela legislação fiscal (5 anos)

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma, incluindo:

• Cookies de autenticação: Para manter você conectado
• Cookies de segurança: Para proteger contra ataques e fraudes
• Cookies de preferências: Para lembrar suas configurações

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

8. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos medidas para remover essas informações.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas através de e-mail ou aviso na plataforma. A data da última atualização está indicada no final deste documento.

10. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

• Nome: Jessica Graziela Rodrigues Pêgo
• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (31) 9 8471-5858

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (31) 9 8471-5858
• Instagram: @hitsregistrados